PORTARIA Nº 005, DE JANEIRO DE 2020

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Goianápolis, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Parecer da Comissão de Reconhecimento e Análise para fins de concessão de Gratificação de Titularidade e Capacitação, designada através da Portaria nº 009B/2018, referente ao processo: 4085/2018, datado de 20/12/18, RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 02 de janeiro do corrente, a servidora Ednaria Amaral Sobrinho, Professor, nomeada em 01 de setembro de 2015, através do DECRETO Nº 086/2015, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.441,17, em seu artigo 1º, § 7º, Gratificação de Titularidade (Pós-graduação), correspondente a 10%(dez por cento), sobre o seu vencimento inicial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos em 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em Goianápolis, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO DE MORAES
Prefeito Municipal -